Esse documento é um acordo preliminar que estabelece os termos e condições básicos para a colaboração entre os sócios de uma startup. Ele funciona como um guia inicial, delineando as responsabilidades, expectativas e a visão compartilhada para a empresa. Um advogado especializado pode personalizar o MOU, garantindo que as cláusulas sejam claras e específicas, prevenindo …
Evitar problemas jurídicos Contratos muitas vezes contêm termos complexos e nuances legais que podem passar despercebidos. Um advogado especializado pode identificar possíveis armadilhas e garantir que todos os termos sejam claros e justos. Proteção dos seus Interesses Advogados têm experiência necessária para proteger seus interesses. Seja na compra de bens, fechamento de acordos comerciais ou …
Read more “Por que contratar um advogado na hora de elaborar ou assinar contratos?”
Marca sem registro é marca sem dono! O cadastro no INPI é fundamental para assegurar a preservação da identidade do seu empreendimento. Com o registro, você garante que não haja cópia ou uso da marca sem autorização. Mas o que é a marca? A marca é um nome e/ou imagem que identifica um produto ou …
Read more “A importância do registro de marca junto ao INPI”
A resposta é SIM! Em situações em que a capacidade de expressar a vontade está comprometida, seja de forma temporária ou permanente (como no caso de Alzheimer), é aconselhável designar um curador capacitado para proteger, administrar e assumir a responsabilidade pelas decisões da pessoa afetada. Isso se aplica a indivíduos maiores de 18 anos que, …
Read more “Minha mãe é idosa e está com Alzheimer, posso pedir a curatela?”
O inventário extrajudicial é possível em alguns casos e possui muitas vantagens, se comparado ao judicial. Tem como requisitos: Herdeiros maiores e capazes;Consenso quanto à partilha de bens;Presença de advogado Optando pelo inventário extrajudicial você garante agilidade, economia, flexibilidade e o melhor: menos burocracia. Quer saber mais? Entre em contato conosco!
A resposta é: SIM. No entanto, o limite é de 1 funcionário que poderá ganhar até um salário mínimo ou o piso salarial da categoria.Seu colaborador terá direito a todos os benefícios previdenciários, como aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio por acidente de trabalho ou doença e licença maternidade. Ficou com alguma dúvida? Entre em contato conosco!
Recentemente, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o menor sob guarda judicial do titular de um plano de saúde deve ser equiparado a filho natural, impondo-se à operadora a obrigação de inscrevê-lo na condição de dependente natural, e não de agregado, e sem os custos adicionais do …
No mundo dos negócios, informações são preciosas. É por isso que existe o Termo de Confidencialidade, uma ferramenta legal poderosa para proteger seus segredos comerciais. É mais do que apenas um documento; é um compromisso de proteger sua inovação e segurança comercial. Proteja seu negócio! O que é? Também conhecido como Non Disclosure Agreement (NDA), …
Read more “Termo de Confidencialidade: entenda esse recurso muito utilizado por Startups”
Atualmente, têm sido comum as fraudes ocasionadas na assinatura eletrônica de Contratos Bancários. Esta nova modalidade se dá por meio de biometria facial ou por autorizações via celular/computador, sem que o cliente precise estar presente na instituição bancária. Fui vítima de fraude, e agora? Com base na recente Súmula 479 do STJ, de dezembro de …