Você sabia que é possível reduzir a alíquota cobrada da sua clínica com a Equiparação Tributária Hospitalar? As obrigações fiscais são um desafio quando o assunto é empreender na área da saúde, por isso, a equiparação tributária hospitalar é tão importante. Com esse serviço, é possível reduzir o Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ …
Na jornada de crescimento e inovação, as startups enfrentam desafios únicos – especialmente quando se trata de atrair e reter talentos de alto nível. Uma ferramenta poderosa nesse arsenal? Cláusulas de Vesting! Mas, como aplicar o vesting na sua startup de forma legal e eficaz no Brasil? Aqui vão algumas dicas essenciais: Instrumento Próprio: Separe …
Read more “Cláusula de Vesting no contrato de trabalho ou em um instrumento próprio?”
Novidade na área das startups! 🚀 Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos o Projeto de Lei Complementar nº 252/2023, que traz o Contrato de Investimento Conversível em Capital Social (CICC). Esse contrato, inspirado no SAFE da Y Combinator, simplifica investimentos e traz benefícios contábeis e fiscais. Investidores podem converter seu aporte em participação na …
O “Acordo de Sócios” é um documento legal que estabelece os direitos, obrigações e as relações entre os sócios de uma empresa. Ele não se confunde com o contrato social ou o estatuto social que são documentos públicos (serão abordados em outro post), geralmente é um documento que não tem publicidade, por tratar de assuntos …
Entendemos o quão frustrante pode ser receber a notícia de que sua matrícula em Univeridade Pública Federal foi indeferida, especialmente quando isso decorre de problemas com documentação, ou que você perdeu o prazo para tanto. No entanto, nem tudo está perdido, pois, em alguns casos, essa situação pode ser reversível judicialmente. Recentemente, a 2ª Vara …
Read more “Problemas na matrícula? É possível reverter judicialmente!”
Nem todas as jornadas empresariais têm um final feliz, mas o Encerramento Empresarial bem gerenciado é crucial. Questões como a distribuição de ativos, liquidação de dívidas e acordos finais devem ser pensadas estrategicamente, a fim de proteger os interesses dos sócios e garantir um encerramento justo e equitativo. Um advogado pode ser seu aliado nessa …
Read more “A importância de um encerramento empresarial bem gerenciado”
Seus colaboradores são a espinha dorsal do sucesso da sua startup. Por isso, os “Contratos de Colaboradores” são fundamentais e requerem muito mais do que apenas cláusulas que definam tarefas e salários, mas também expectativas, confidencialidade e cláusulas específicas (a cláusula de vesting, por exemplo, que será objeto de um post futuro). A ajuda de …
Read more “Vou contratar colaboradores para minha Startup. Como devo proceder?”
Em um ambiente de constante inovação, a “Propriedade Intelectual” torna-se a guardiã de suas ideias. Isso inclui patentes, marcas registradas e direitos autorais. Daí a importância de se ter um advogado especializado: ajudar a identificar, proteger e gerenciar esses ativos, garantindo que sua startup possa colher os benefícios exclusivos de suas criações. Quer saber mais? …
Read more “A importância da propriedade intelectual no ramo das Startups”
Os “Contratos de Investimento” são acordos jurídicos que estabelecem os termos da transação entre a startup e os investidores. De acordo com o artigo 5º do Marco Legal das Startups, as startups poderão receber aporte de capital por pessoas físicas ou por outras empresas, que poderá resultar ou não em participação no capital social da …