Categories: Blog

Problemas na matrícula? É possível reverter judicialmente!

Entendemos o quão frustrante pode ser receber a notícia de que sua matrícula em Univeridade Pública Federal foi indeferida, especialmente quando isso decorre de problemas com documentação, ou que você perdeu o prazo para tanto. No entanto, nem tudo está perdido, pois, em alguns casos, essa situação pode ser reversível judicialmente.

Recentemente, a 2ª Vara Federal de Rio Grande – RS, decidiu no sentido de determinar que a Univerisdade analisasse a documentação de um candidato que fora enviada fora do prazo e, uma vez cumpridos os requisitos editalícios, que fosse matriculado o candidato no curso que logrou aprovação.

Ficou com alguma dúvida?

Mattos & Advogados Associados

Share
Published by
Mattos & Advogados Associados

Recent Posts

Equiparação Tributária Hospitalar

Você sabia que é possível reduzir a alíquota cobrada da sua clínica com a Equiparação…

2 years ago

Cláusula de Vesting no contrato de trabalho ou em um instrumento próprio?

Na jornada de crescimento e inovação, as startups enfrentam desafios únicos – especialmente quando se…

2 years ago

Marco Legal das Startups

Novidade na área das startups! 🚀 Foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos o Projeto…

2 years ago

Saiba mais sobre o Acordo de Sócios

O "Acordo de Sócios" é um documento legal que estabelece os direitos, obrigações e as…

2 years ago

A importância de um encerramento empresarial bem gerenciado

Nem todas as jornadas empresariais têm um final feliz, mas o Encerramento Empresarial bem gerenciado…

2 years ago

A importância do Compliance para Startups

No contexto das startups, assim como em qualquer outro tipo de empreendimento, a adesão políticas…

2 years ago